TABELA DE PREÇOS 2024
em vigor a partir de 1 janeiro 2024


DescriçãoPreço €OBS
TAXAS DE CERTIFICAÇÃO
Taxa de Certificação na Produção (DO Vinho Verde e IG Minho) - por litro0,00881
Taxa de Certificação na Comercialização DO Vinho Verde - por litro
      Vinho tranquilo0,02641
      Vinho espumante0,04091
      Vinho espumante de qualidade0,04091
      Vinagre de vinho0,04091
      Aguardente vínica e bagaceira0,05661
Taxa de Certificação na Comercialização IG Minho - por litro
      Vinho tranquilo0,02641
      Vinho licoroso0,04091
      Vinho espumante0,04091
      Vinho espumante de qualidade0,04091
      Vinho frisante0,04091
      Vinho frisante gaseificado0,04091
      Vinagre de vinho0,04091
      Aguardente vínica e bagaceira0,05661
OUTRAS TAXAS / ENTES PÚBLICOS
Taxa Promoção IVV - Portarias nºs 383/97, de 12/06 e 1428/2001, de 15/12 e Dec-Lei 119/97, de 15/05 - por capacidade do vasilhame5
Taxa de Coordenação e Controlo IVV5
ANÁLISES (As análises efectuadas e respectivos pontos encontram-se disponíveis no portal da CVRVV)
Análises de Certificação e Exportação - valor do ponto0,006151,2
Para quaisquer parâmetros solicitados pelo requisitante fora do âmbito do protocolo base de certificação, nomeadamente parâmetros específicos para exportação.- valor do ponto0,011691,2
Análise para Exportação8,501
Depósito a efectuar por recurso para Análise Organoléptica / Fisico-Química91,801
Análises de Assistência Técnica - valor do ponto (desconto 2 análises/ano)0,001971,2
Serviço de recurso externo (acta)30,001
Taxa urgência para amostra (Resposta em 48H)33,001
Amostra Concurso Vinho Verde40,651
Amostra Concurso Vinho Verde Fora de Prazo73,171
CERTIFICADOS E DOCUMENTOS
Custo de impressão para selos autocolantes ( por milheiro )3,101
Taxa Quebrados - por unidade de 500 selos2,501
Certificado de origem para produto não certificado - Exportação5,001
Certificado de origem para produto certificado (DO Vinho Verde e IG Minho) - Exportação (a partir de 29/01/2015)7
DE - Custo de validação fora de prazo5,001
DCP - Custo de validação fora de prazo10,001
DCP - Validação ONLINE fora de prazo5,001
Fotocópia / DCP / Ano Corrente3,001
Fotocópia de DCP / Anos Anteriores6,001
Taxa de urgência para apreciação de rotulagem33,001
Serviços em papel ( 1 ano )50,006
RE das Requisições de selos3
Pedido de Certificado de Exportação3
Requisição de Selos de Garantia3
Envio de Rótulos/documentos para apreciação - Formato digital JPG 150DPI3
Envio de apreciações de rotulagem3
Participação de aposição de selos de garantia3
DA de expedição produto acabado3
Registos em conta corrente (transferências, desclassificações, perdas etc)3
Inscrição Vinhas Novas < 3 ANOS fora do prazo25,001
Vistoria parcelas vinhas - parte fixa - dentro do prazo50,001
Vistoria parcelas vinhas - parte variável por ha - dentro do prazo14,501
Vistoria parcelas vinhas - parte fixa - fora do prazo150,001
Vistoria parcelas vinhas - parte variável por ha - fora do prazo14,501
Vindima Assistida - Técnico/Hora9,701
Vindima Assistida - Requerimento300,001
Vindima Assistida - Deslocação Técnico50,001
Vindima Assistida - Deslocação Km0,361
Destruição de Selos de Garantia60,001
INSCRIÇÃO / ALTERAÇÃO CATEGORIAS
Inscrição de novo vitivinicultor (após 31/08 e campanha atual)25,001
Inscrição de Agentes Económicos500,001
Transferência de Inscrição 250,001
Inscrição gráficas500,001
CERTIFICADOS E DOCUMENTOS / ENTES PÚBLICOS
Estampilhas MOD A cortadas - por unidade0,01505
Estampilhas MOD B Autocolantes - por unidade0,01805
DAS (MOD. IVV 294)0,505
Livro de Conta Corrente3,495
Caderneta C/C IVV Prod. ESPECIAIS3,495
Livro de Conta Corrente (Destilaria)5,995
ACÇÕES DE CONTROLO REALIZADAS A PEDIDO DO AE
Dentro da Região DemarcadaSem custo
Valor do KM por deslocação em Veiculo Próprio fixado para a função publica, para as acções de controlo localizadas fora da RDVV e dos respectivos concelhos limitrofes0,361
PROCESSOS DISCIPLINARES
Custas Processuais200,005
Custas de recurso hierárquico para o Conselho Geral250,005
ARMAZENAGEM DE VINHOS - MAIA
Hectolitro / dia - para Vinho Verde 0,00331
Hectolitro / dia - para outros produtos 0,00411
Destilaria / Aluguer / dia10,001
Destilaria / Supervisão / hora12,001
FOTOCÓPIAS/DIGITALIZAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
Página0,501
LISTAGENS INFORMATIZADAS
Custo mínimo60,001, 4
ALUGUER DE ESPAÇOS
Salas na Casa do Vinho Verde (em alternativa Salas no Palacete Silva Monteiro)n.e.1, 4
TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO AMOSTRAS
Transporte não realizado10,001
Embalagem cap. 3 garrafas até 100 unidades4,001
Transporte amostras até 15KG, a partir 1 julho 20206,001
TRANSPORTE E ENVIO SELOS
Até 2kg7,001
De 2kg a 5kg7,501
De 5kg a 10kg8,001
De 10 a 20kg8,501
De 20kg a 30kg9,001
Por kg acima de 30kg0,221
MARKETING/ROTA
Pedido de adesão Rota - Processo Avaliaçao50,001
Pedido de adesão Rota - Inscrição200,001
Permanência Rota dos Vinhos Verdes150,001
ACADEMIA
Formação basen.e.1, 4
Observações:
1. Acresce IVA à taxa legal em vigor.
2. Todas as análises que o laboratório da CVRVV subcontrata, serão cobradas pelo valor a pagar ao Laboratório subcontratado acrescido das despesas de transporte.
3. Estes serviços não têm custo desde que efectuados pelo agente económico no âmbito do sistema informático SIV, para o qual a adesão não tem também custo. Os agentes que pretendam fazer os procedimentos em papel devem suportar o custos do serviço "Serviços em papel" pelo período de um ano.
4. Mediante orçamento.
5. Não sujeito a IVA.
6. Com IVA incluído à taxa legal em vigor.
7. Serviço gratuito conforme artigo 7º, 1 do Decreto-Lei n.º 190/2014 de 30 de dezembro.

a pesquisar